Foto: TV Jangadeiro
Como forma de comemoração ao Dia do Presidiário, será
realizada “Pernoite do Dia dos Presos” entre os dias 22 e 23 de setembro em 13
unidades prisionais do Ceará. Na manhã deste sábado (22), dezenas de mulheres
fazem fila no complexo penitenciário de Itaitinga.
O evento está publicado na portaria 02/2018 da
Coordenadoria Especial do Sistema Prisional (Coesp) da Secretaria da Justiça e
Cidadania do Estado do Ceará (Sejus).
De acordo com a Sejus, a comemoração já existe há mais de
10 anos. Em nota, o órgão afirmou que a Lei de Execução Penal (LEP) determina
que os internos do sistema penitenciário tenham garantida a convivência
familiar e a visita de seus companheiros, cabendo aos Estados regulamentarem
como se dará a garantia desse direito.
No Ceará, o pernoite foi instituído há cerca de 16 anos e
é concedido três vezes ao ano: Dia das Mães, Natal e Dia do Presidiário.
Na pernoite, cada interno que tenha sua companheira
cadastrada e não esteja em sanção disciplinar pode receber a visita extra. Já
as companheiras que também estejam encarceradas são escoltadas e transferidas
do presídio feminino para a unidade onde está seu companheiro.
Nessas datas, as unidades são preparadas para receber os
visitantes, tendo não apenas a segurança reforçada, como também as equipes de
atendimento médico.
Os presídios que terão o benefício no Ceará são:
Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO II), Unidade Prisional
Professor José Sobreira Amorim (UPPJSA), Casa de Privação Provisória de
Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima (CPPL I), Instituto Penal
Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), Unidade Prisional Irmã Imelda
Lima Ponte, Instituto Penal Francisco Helio Viana de Araújo (IPFHVA), Unidade
Prisional Desembargador Adalberto Oliveira Barros Leal – Caucaia, Casa de
Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), Casa de
Privação Provisória de Liberdade José Juca Neto (CPPL III), Casa de Privação
Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva (CPPL IV),
Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damascendo Weyne (Cepis),
Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC), Penitenciária Industria
Regional de Sobral (PIRS).
Fonte: Tribuna do Ceará
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