Estado nega aumento de alíquota de ICMS para combustíveis

Foto: Reinaldo Jorge

Nessa quarta-feira (31), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) lançou uma nota esclarecendo que não irá fazer nenhum reajuste da alíquota de ICMS cobrada sobre combustíveis no Estado. A postura foi adotada depois do anúncio da última atualização da tabela de preços de combustíveis feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trouxe o Ceará como o estado com os maiores aumentos para a gasolina e o óleo diesel.

"A partir de 1 de novembro, a Sefaz realizará apenas a atualização do valor de referência para o recolhimento do imposto, que é exigida pelo convênio Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária - número 20", explicou a Sefaz em nota. "Vale ressaltar que a atualização é aplicada apenas às empresas do segmento e não ao consumidor final", completou.

Com a última decisão do Confaz, o Ceará foi a unidade da Federação que efetivou o maior aumento de todos para o óleo diesel, de R$ 3,25 por litro para R$ 3,58. Serão 33 centavos, o que representa uma variação de 10,15%.

Para a gasolina, a elevação será de 43 centavos, com o preço médio do combustível passando de R$ 4,17 para R$ 4,60.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE) foi procurado para comentar os reajustes, mas até o fechamento dessa matéria não atendeu às ligações da reportagem.

Fonte: Diário do Nordeste