Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada como expressão do patrimônio cultural brasileiro

Foto: Tatiana Azeviche

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira, 9, por 402 votos a favor e 34 contra o Projeto de Lei (PL) que regulamenta a prática da vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. A apreciação aconteceu após a Casa aprovar requerimento de urgência por 343 votos favoráveis, 32 contrários e seis abstenções.

O Projeto de Lei (PL) 8240/17, do senador Raimundo Lira (MDB/PB), altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, incluindo o rodeio, a vaquejada e o laço como “expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro”, elevando essas atividades “à condição de bem de natureza imaterial”.

“A intenção é regulamentar o bem-estar animal nesses eventos, como a obrigatoriedade de médico veterinário, juiz, tamanho mínimo de curral para evitar o confinamento”, disse o deputado Efraim Filho (DEM-PB) durante a sessão. Ele deu parecer favorável a matéria na comissão especial.

Na bancada cearense, o único a votar contra o projeto foi o deputado Célio Studart (PV-CE). “Quem disser que o animal não sofre que fique no lugar dele e volte aqui para dar opinião”, disse, em discurso.

Juscelino Filho (DEM-MA) ressaltou que o projeto cita a regulamentação do bem estar animal, que deve ser feito pelas associações que promovem os eventos, prevendo punições aqueles que desobedecerem as regras.

Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou a proposta, classificando-a como “espetaculização do sofrimento” animal. “É estabelecer um espetáculo e colocar quanto manifestação cultural. O sofrimento, o duelo da pessoa, do ser humano, contra os animais”, criticou a parlamentar.

Fonte: O Povo