Unidade judiciária de Aurora funcionará em regime de plantão durante o final de semana
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Jaime de Alencar Araripe – Foto:
Henrique Macêdo
Por
Henrique Macêdo – Redação Aurora Notícias
Durante o fim de semana, a unidade judiciária de Aurora,
pertencente ao 4º Núcleo Regional, funcionará em regime de plantão. O serviço
estará disponível neste sábado (03/08) e domingo (04), das 8h às 14h. Em todo o
estado do Ceará 18 Varas e dois Juizados Especiais atenderão, respectivamente,
as comarcas atendidas em cada um dos 20 Núcleos Regionais.
Serão apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus,
mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante, entre outros
serviços. As atividades retornam à normalidade na segunda-feira, dia 5.
De acordo com o TJCE, juízes plantonistas são convocados
durante o final de semana, no âmbito de suas jurisdições.
Em todas as Comarcas, durante o regime de plantão devem
funcionar, no mínimo, uma unidade judiciária, devendo ser dado amplo
conhecimento ao público, inclusive, com a fixação de aviso nas portas dos
fóruns.
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