IPVA no Ceará terá redução média de 4,29% em 2020

IPVA no Ceará terá redução média de 4,29% em 2020 — Foto: Saulo Roberto/SVM

O IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no Ceará terá uma redução média de 4,29% em 2020 em relação a este ano, segundo informou nesta segunda-feira (16) a titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba.

Os motoristas que pagarem a cota única até o dia 31 de janeiro terão desconto de 5%. Depois deste prazo, será possível parcelar o valor em até cinco parcelas, com vencimento nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 13 de abril, 11 de maio e 10 de junho. O valor de cada parcela não poderá ser inferior ao valor de R$ 20 reais.

Em 2020, cerca de 2,2 milhões de veículos serão tributados no Ceará, o que gerará uma arrecadação de R$ 1 bilhão. Do montante recolhido, 50% será destinado ao Tesouro Nacional e a outra metade será direcionada aos municípios onde os veículos estão licenciados.

Alíquotas

As alíquotas do imposto terão variação de 1% a 3,5% sobre o valor total dos veículos. Conforme a Sefaz-CE, a maior parte da frota de veículos do Estado tem percentual de alíquota de 3,5%.

Além disso, o órgão também informou que motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, de até 152 cilindradas pagarão a alíquota de 2%.

Já os veículos de grande porte, como ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagarão 1%.

As instituições que farão parte da rede arrecadadora incluem Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste, Bradesco, Santander, Itaú, casas lotéricas e a rede Pague Menos.

Isenção

Terão direito à isenção do IPVA pessoas com deficiência (PcD), assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Aplicativo

Os contribuintes também poderão fazer consultas no aplicativo “Meu IPVA”, além de emitir o Certificado de Arrecadação do Estado (DAE), através da plataforma, que está disponível no Play Store e App Store.

G1 CE