MP Eleitoral discute estratégias de atuação no pleito de 2018 no Ceará

Foto: MPF/CE

A atuação do Ministério Público Eleitoral no Ceará nas eleições gerais de 2018 foi tema de reunião realizada na última sexta-feira, 18 de maio, entre o procurador regional eleitoral Anastácio Tahim e cerca de 80 promotores eleitorais que trabalharão na fiscalização do pleito em todo o estado.

Estratégias de atuação e o poder de polícia do MP Eleitoral no intuito de coibir e punir desvios, como propaganda irregular, captação ilícita de votos, abuso de poder econômico e religioso, uso indevido da máquina administrativa, dentre outros, foram discutidos ao longo da sexta-feira.

Especificidades da legislação eleitoral e as recentes alterações no código eleitoral, além de novos temas em evidência dentro do processo, como publicações em redes sociais e financiamento coletivo de campanha também foram abordados ao longo da reunião entre os integrantes do MP Eleitoral, sob a mediação do PRE Anastácio Tahim.

Composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o MP Eleitoral tem legitimidade para intervir no processo eleitoral, atuando em todas as fases: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação e diplomação dos eleitos.

Durante a reunião, o Juiz Marcelo Roseno e o Promotor Eleitoral Emmanuel Girão destacaram a importância do poder de polícia dos membros do MP ao longo da atuação eleitoral e apresentaram situações nas quais deve haver a atuação do Ministério Público Eleitoral.

Para os membros do MP Eleitoral, zelar por um processo regular, assegurando que cada cidadão possa votar livremente e que todos os candidatos e partidos políticos tenham igualdade de condições deve ser a principal diretriz do MP Eleitoral, na condição de defensor natural do interesse público, do regime democrático e da tutela dos interesses extrapartidários.

"Precisamos do trabalho da Primeira Instância. Contem com a Procuradoria Regional Eleitoral", garantiu Anastácio Tahim, ao final e ao lado dos procuradores regionais eleitorais auxiliares Marcelo Monte e Samuel Arruda, aos cerca de 80 promotores eleitorais que atuarão em parceria com a PRE no pleito de 2018.

Fonte: MPF/CE