Programa Garantia Safra 2019/2020 é implantado no município de Aurora

FOTO: LUIZ NETO

O Governo Municipal de Aurora por meio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e seus parceiros realizaram nesta quarta-feira, 14 de agosto, na Casa da Cultura, ao lado da Igreja Matriz, centro da cidade, o processo de implantação do programa Garantia Safra 2019/2020.

Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da sigla e secretário municipal de agricultura, José Dácio de Souza, que a princípio falou acerca da capacitação regional ocorrida no último dia 6, na cidade do Crato. Frisou que nesse mesmo processo realizado no ano passado, o nosso município dispunha de 3 mil vagas para cadastramento de agricultores familiares, sendo que desse total pouco mais de 1.660 vagas foram preenchidas.

No entanto, Zé Dácio ressaltou que devido as exigências de critérios exigidas pelo governo federal tem feito com que somente aqueles agricultores (as) familiares que se enquadram no sistema do programa garantia safra façam de fato o seu cadastramento, portanto, excluindo aqueles que tentam driblar as normas do programa.

“O prazo final para que os nomes dos agricultores (as) familiares de Aurora que se enquadram no referido programa seja inseridos no sistema do governo federal, é a data de 20 de novembro”, informou José Dácio, acrescentando que as portas do seguro safra sempre estão abertas para aquelas pessoas que comprovadamente são agriculturas, ou seja, não há espaço para atravessadores.

Durante as discussões também ficou definido que os trabalhos de campo serão iniciados a partir do dia 16 de setembro, começando pela região de Vila Tipi, Malhada Funda e Santa Vitória, se estendendo pelas demais regiões do município. Ainda na pauta, ficou estabelecida a composição da comissão que coordenará todo o processo do programa, bem como a elaboração do calendário para cadastramento.

O técnico da Ematerce local, Zé Maria Rangel, fez o uso da palavra concernente a DAP, Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, cujo instrumento é utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da Agricultura Familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.

O evento contou ainda com a participação de uma representante da Superintendência do Meio Ambiente do Estado do Ceará, a jovem Amanda Feitosa, que discorreu a respeito do CAR (Cadastro Ambiental Rural), que é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental.

Assessoria de Comunicação/Luiz Neto