Aurora regulamenta funcionamento e matrículas dos Centros de Educação Infantil para 2026
A Secretaria Municipal de Educação de Aurora publicou a Portaria nº 231202/2025, que regulamenta o funcionamento e o processo de matrículas dos Centros de Educação Infantil Joana Tavares de Luna, Sebastião Leite de Lima e Manoel Teles de Pontes para o ano letivo de 2026.
De acordo com o documento assinado pela secretária Edana Tavares, os CEIs atenderão diferentes faixas etárias e modalidades específicas: o Centro Sebastião Leite de Lima oferece Pré-Escola para crianças de 4 a 5 anos; o Joana Tavares de Luna atende creche e pré-escola para crianças de 1 a 5 anos; e o Manoel Teles de Pontes atende crianças de 2 anos e 6 meses até 5 anos em modalidades da Educação Infantil.
O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, com atividades pedagógicas, recreativas, alimentação e cuidados de higiene adequados às idades atendidas. Todos os funcionários seguirão protocolos de saúde e segurança para garantir um ambiente protegido para crianças e colaboradores.
O processo de matrícula será aberto anualmente e conduzido pelo núcleo gestor dos centros, que também fará o levantamento das vagas disponíveis. Poderão se matricular crianças de 1 ano até 5 anos e 11 meses, respeitando a legislação vigente e critérios de prioridade. O atendimento será oferecido em horário parcial, em turno matutino ou vespertino.
Para efetivar a matrícula, os responsáveis deverão apresentar documentos como certidão de nascimento, comprovante de residência, caderneta de vacinação, cartão do SUS, comprovante de renda e laudos médicos quando necessário. A falta temporária de documentos não impedirá a matrícula, desde que seja feita a regularização em até cinco dias.
Em caso de falta de vagas, será organizada uma lista de espera, divulgada nos murais das unidades e atualizada regularmente, com contato periódico às famílias para oferta de vagas conforme a ordem de inscrição.
